Em sessão, na tarde desta quarta-feira (8), o deputado Cesar Valduga usou da tribuna para fazer um pronunciamento em defesa da busca de soluções criativas para minimizar impactos que possam gerar retração econômica e redução de postos de trabalho. Leia o discurso do parlamentar:
“Quero tratar nesta sessão, de um tema que consideramos fundamental para o desenvolvimento do Brasil: que é a geração de emprego e renda. Reafirmamos a necessidade de um Plano Nacional de Desenvolvimento como caminho para a recuperação da economia. E, neste ponto quero abordar, especificamente, a situação das micro e pequenas empresas.
Segundo a Confederação Nacional das Indústrias, o medo do desemprego alcançou 64,8 pontos em janeiro deste ano, dado muito acima da média histórica, que é de 48,5 pontos. Esta insegurança é reflexo do agravamento da crise econômica, e das medidas de contenção do governo federal, que vão à contramão da tática utilizada pelos países de economia mais robusta.
Para conter a crise, estes países adotaram as chamadas políticas anticíclicas, que consistem na participação direta do governo para manter aquecida a economia, garantindo a geração de emprego, a produção e o consumo.
O movimento dos países comprometidos com seu respectivo desenvolvimento é o de fazer a roda girar, liberar crédito, colocarem-se como grandes parceiros dos setores da economia nacional, exemplo que o governo federal parece ignorar.
Se o próprio governo não acredita na recuperação do país e restringe ação de órgãos como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica não se podem esperar algo diferente dos setores produtivos e da economia local, paroquial, do varejo.
É preciso estar atento para romper com o ciclo vicioso da falta de fé no Brasil e fazer a grande roda da economia nacional girar, garantindo, assim, a instauração de um ciclo virtuoso, onde governo, grandes e pequenos empresários e a população em geral possam voltar a operar na economia.
Neste sentido, existe uma profunda dependência, por parte dos micro e pequenos empreendedores, de encontrar nos agentes públicos mais próximos, governos municipais e estaduais, a parceria necessária para se manterem em atividade.
Com um cenário de instabilidade, qualquer obstáculo pode inviabilizar a atividade de micro e pequenas empresas. Como é o caso de Chapecó, das dificuldades das microempresas em atenderem às regras de acessibilidade.
Temos acompanhado de perto esta situação, e entendemos que é necessário buscar resolutividade sem deixar de cumprir a lei, havendo a necessidade de o município e do próprio governo do Estado se colocar como os grandes parceiros destes microempresários na adequação de suas instalações à legislação de acessibilidade.
Para esta situação, precisamos nos colocar à disposição dos gestores públicos para contribuir com a construção de soluções e impedir que estes tipos de adequações inviabilizem o funcionamento destas micro e pequenas empresas.
O momento é de união e de buscar soluções criativas e minimizar qualquer impacto que possa gerar retração econômica e redução de postos de trabalho. Nesta Casa de Leis, nossa disposição em contribuir com o desenvolvimento de Santa Catarina deve ser redobrada, e neste sentido, creio que todos os senhores e senhoras também atuam para garantir que a grande roda da economia catarinense não deixe de girar em suas regiões”.