Em reunião com o presidente da associação mantenedora do Hospital Regional do Oeste (HRO), Severino Teixeira, o deputado Cesar Valduga, teve informações que Chapecó produz mais que outros hospitais, no entanto recebe menos investimentos
Florianópolis – Um projeto polêmico deu entrada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), ainda no início deste mês. De autoria do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), o projeto sugeria a criação de um Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Cepon e Hemosc, com as sobras dos duodécimos dos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
No entanto, por ministrar sob peça orçamentária, a matéria foi encaminhada ao Executivo e retornou a Casa numa formatação similar e aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com algumas ressalvas. Dentre elas, a inclusão dos hospitais municipais como beneficiários do fundo; a destinação de, no mínimo, 90% dos recursos para as cirurgias eletivas de baixa, média e de alta complexidade e a determinação que a Secretaria Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados – futura gestora do montante – envie relatórios trimestrais à Alesc.
Ao reunir-se com a direção da Associação Lenoir Vargas, que hoje é a gestora plena do Hospital Regional do Oeste (HRO), o deputado Cesar Valduga (PCdoB) falou do alento que será o repasse destes recursos aos hospitais, no entanto, argumentou sobre a preocupação de quais serão os critérios para a distribuição deste recurso.
Como o Fundo será gestionado pela Secretaria Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados e não pela Secretaria de Estado de Saúde, a lógica de repasse será nos moldes no Fundosocial, que é através de emendas parlamentares.
“Nós precisamos estabelecer critérios claros de como serão distribuídos esses recursos. A saúde pede socorro e nós sabemos disso. Temos consciência que a saúde deve ser prioridade também dentro do Parlamento, mas não podemos permitir que esses recursos sejam utilizados para promoção política ao invés de socorrer nossos hospitais”, pontuou o parlamentar.
CONVÊNIOS
Para argumentar sua preocupação, o deputado citou, por exemplo, que o HRO em Chapecó é referência na alta complexidade e atende mais 116 cidades. Por outro lado, ao fazer um comparativo com a cidade de Joinville, o Hospital São José realiza 60% dos procedimentos que o HRO realiza, mas recebe um convênio de R$ 15 milhões, enquanto Chapecó é beneficiado com R$ 7 milhões.
“Chapecó cresce e nós estamos pagando o preço por esse crescimento. Mas, o que nós não podemos permitir é que a região Oeste seja menos favorecida do que as outras. Vamos nos empenhar para que a distribuição desses recursos seja coerente, e de acordo com as necessidades”, assinalou Valduga.