Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei 0046.4/2016, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que propõe a criação do Dia Estadual das Doulas, a ser comemorado no dia 15 de janeiro.
Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a assegurar a presença das doulas durante o período de trabalho de parto e pós-parto imediato em maternidades e hospitais da rede pública e privada do estado. A Lei estadual 16.869, de 2016, que regulamenta a atuação das profissionais no estado, sancionada pelo governador Raimundo Colombo na sexta-feira, 15, foi publicada nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial do Estado. A legislação é fruto do Projeto de Lei 208/2013, de autoria da então deputada estadual Angela Albino (PCdoB) – atual federal -, em coautoria com o deputado Darci de Matos (PSD) aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa.
As doulas são mulheres treinadas para atender parturientes. Elas devem proporcionar conforto físico, emocional, afetivo e psicológico às gestantes, tornando a experiência de parto positiva.
Para saber mais, acesse: http://www.angelaalbino.com.br/sc-e-o-primeiro-estado-do-brasil-a-regulamentar-atuacao-das-doulas/