Florianópolis – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina reinstalou nesta semana suas comissões parlamentares, que servem como instrumentos para contribuir no funcionamento das atividades legislativas do Estado. Na manhã desta quarta-feira (22), o deputado Cesar Valduga (PCdoB) fez um balanço do primeiro ano de mandato à frente da Comissão de Legislação Participativa e agradeceu aos colegas pela recondução à presidência da Comissão.
Miriam Zommer/Agência AL
O parlamentar registrou a importância da Comissão de Legislação Participativa no fomento ao debate público, no aprofundamento de temas e na busca por soluções efetivas das inúmeras demandas apresentadas pelos parlamentares.
Dentre as atividades realizadas, o deputado lembrou que a Comissão foi protagonista na organização de duas audiências públicas: A primeira debateu a sanidade eqüina, em especial o combate a doença do Mormo e finalizou com encaminhamentos de fortalecimento da Cidasc e o reforço de fiscalização nas áreas de fronteiras. Na audiência, o deputado também propôs a criação de um comitê estadual de sanidade.
A segunda discutiu o projeto de ampliação e modernização do Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso, no município de Chapecó. O debate trouxe à luz as expectativas do setor produtivo do Oeste com o projeto, bem como esclarecimentos técnicos e caminhos para a efetivação da modernização. A audiência que debateu o programa de concessões de rodovias federais do Estado também tramitou na Comissão de Legislação Participativa.
“Demos a nossa contribuição para discutir esse tema que resultou na manifestação das expectativas do empresariado e dos representantes de inúmeros setores da sociedade. Queremos um modelo de concessão que valorize e promova a integração das regiões catarinenses, potencializando nossos portos, enfrentando e dando resolução aos gargalos logísticos no escoamento de nossa produção”, complementou o deputado.
O parlamentar reiterou a importância da Comissão e dos debates que tem feito na Casa Legislativa do Estado. “Nos colocamos à disposição para dar encaminhamento às demandas dos colegas parlamentares, sempre a fim de fomentar o debate e o aprofundamento dos temas relativos às necessidades colhidas pelos deputados e deputadas no exercício de representar os interesses de nossa população”, finalizou.