Florianópolis – Em pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado Cesar Valduga (PCdoB) manifestou preocupação com relação as declarações e ações do ministro interino da saúde, o engenheiro paranaense Ricardo Barros (PP).
Valduga afirmou que gestores e militantes da saúde de todo o Brasil tem manifestado grande preocupação com a postura de Barros, que sinalizou a intenção de diminuir os repasses para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de ter exonerado auditores do Ministério da Saúde em diversos estados sem justa causa.
O deputado também repudiou a intervenção do ministro interino, engenheiro Ricardo Barros, na composição dos quadros de assessoria direta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do SUS, de caráter permanente e deliberativo, destinado a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.
Durante a realização do XXXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde do Brasil (Conasems), entre os dias 1 e 4 de junho, conselheiros nacionais, secretários municipais de saúde e servidores firmaram um documento reafirmando o caráter fundamental de universalidade e gratuidade do SUS e denunciando as graves consequências das medidas tomadas nas primeiras semanas do engenheiro Ricardo Barros frente ai Ministério da Saúde. A cada menção ao nome do ministro interino ou referência às propostas de redução do SUS e congelamento dos recursos da saúde, os participantes do congresso respondiam com vaias e manifestações contrárias.
Ao final do Congresso do Conasems, os participantes apresentaram um documento de denúncia, intitulado “Carta de Fortaleza em Defesa do SUS” (abaixo). Ao tomar conhecimento do documento, o ministro da saúde, engenheiro Ricardo Barros, exonerou diversos servidores que a subscreveram, incluindo as chefias de auditoria do Ministério da Saúde nos estados da Bahia, Ceará, Espirito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e três coordenadores gerais do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Valduga se solidarizou com o CNS pela intervenção truculenta à autonomia da entidade por parte de Ricardo Barros ao exonerar a assessora técnica Kátia Souto, sem qualquer diálogo com a mesa diretora do CNS. Souto, que já foi da equipe do programa DST-AIDS, também atuou como diretora das políticas de equidade do Departamento de Gestão Estratégica e Participativa, e subscreveu a Carta de Fortaleza em Defesa do SUS.
“O engenheiro Ricardo Barros, logo após assumir a pasta com o maior orçamento da Nação, tem feito movimentos para estrangular o SUS, e já declarou: ‘o País não conseguirá mais sustentar o acesso universal á saúde’. Como alternativa para o desmonte que se vislumbra, o ministro sugere aos brasileiros que tenham planos de saúde privados. Curiosamente, o maior doador individual da campanha eleitoral de barros para deputado federal pelo paraná, em 2014”, afirmou o deputado.
Para Valduga, as recentes exonerações fragilizam o combate a corrupção no SUS. “Ora, as movimentações de enfraquecimento do SUS, o inevitável favorecimento dos planos de saúde e a retaliação aos servidores signatários da Carta de Fortaleza, o que reflete na rede de auditoria do próprio Ministério e compromete seu controle e o combate à corrupção, é ponto de indignação e suspense para todos nós, que defendemos a saúde da população”.