Parlamentar articula junto aos órgãos competentes, o andamento do projeto de macro e micro drenagem em Chapecó, e garante inclusão do bairro São Pedro ao projeto inicial
Chapecó – Nos últimos meses a chuva tem castigado o Oeste do Estado, e a cidade de Chapecó é uma das que mais sofrem com alagamentos e enxurradas. Preocupado com a incidência das constantes chuvas, o deputado Cesar Valduga (PCdoB) tem se dedicado em tirar do papel o projeto de Macro e Micro Drenagem Urbana de Chapecó. Na tarde desta quarta-feira (13), o parlamentar cobrou na tribuna a celeridade nas adequações do projeto.
Em audiências no Ministério das Cidades, em Brasília, o parlamentar teve a informação que o projeto está orçado em R$ 35 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a prevenção de alagamentos, enxurradas e inundações, e contempla as áreas urbanas banhadas pelos rios Passos dos Índios, Lajeado Santa Maria, Lajeado Passo dos Índios, Lajeado Passo dos Fortes e Sanga Bela Vista. No entanto, o projeto apresentado em 2013 pela prefeitura não contemplava a região do bairro São Pedro –, que hoje é uma das regiões mais afetadas por alagamentos.
“A informação que tivemos em Brasília era de que o laudo de análise estava aguardando a retirada desde julho do ano passado. A prefeitura não estava fazendo o acompanhamento da tramitação. Após nossa reunião, solicitamos que o laudo técnico fosse encaminhado à prefeitura”, argumentou o deputado.
Conforme Valduga, a partir de agora está a cargo de a administração fazer a inclusão de bacias de amortecimento e o ajuste do projeto, com o controle da impermeabilização das áreas do entorno, controle do uso do solo, regulamentação para áreas de construção e determinação legal de áreas verdes – instrumentos contemplados no Plano Diretor de Chapecó, aprovado em 2014.
ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DO SÃO PEDRO
Considerando os ajustes necessários apontados pelo MinCidades e o fato de o projeto não contemplar a região da bacia do Rio São Pedro, o deputado Cesar Valduga articulou junto a deputada federal Angela Albino (PCdoB), a proposição de emenda parlamentar destinando R$ 150 mil, para que a Prefeitura de Chapecó faça as adequações e inclusões necessárias, evitando a paralisação do processo, visto que foram já investidos recursos públicos para os estudos iniciais.
“A responsabilidade está com a prefeitura de Chapecó. Com esta emenda da deputada Angela Albino, será possível fazer os ajustes necessários no projeto de macro e microdrenagem, além de incluir a região do bairro São Pedro. Contamos com a celeridade do governo municipal e trabalharemos futuramente para incluir o valor das obras do orçamento da União”, explicou Valduga.