De autoria de Valduga, Estatuto da Pessoa com Câncer é aprovado
Santa Catarina passa a contar com Estatuto sobre direitos da pessoa com câncer. Projeto aprovado na Alesc é de autoria do deputado Valduga e segue para sanção do governador. Os…
Estatuto da Pessoa com Câncer está pronto para ir à votação
Aguarda para entrar em votação no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei 422/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que institui o Estatuto Catarinense…