O projeto de Lei 406.8/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que propõe o projeto Escola Sem Mordaça em Santa Catarina, foi tema de um seminário na segunda-feira (13), à partir das 13:30 horas, no auditório da Reitoria da universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Participaram do seminário a estudante de enfermagem e conselheira Universitária da UFSC, Vitória Davi, que coordenou a mesa, além do representante jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, Rodrigo Sartoti, o representante do Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc), Flávio Cruz, além do presidente da União Catarinense dos e das Estudantes (UCE), Lucene Magnus, e do autor do projeto, deputado Cesar Valduga.
Para o autor do projeto, a intenção é garantir o debate e um ambiente saudável para o desenvolvimento do espírito crítico dos alunos. “Precisamos preservar o ambiente escolar de todo o tipo de cerceamento do pensamento. A escola é o lugar do diálogo, do bom debate, do aprendizado da convivência pacífica com as diferentes opiniões”, explica Valduga.
Para Lucene Magnus, presidente da UCE, a iniciativa faz contraponto ao PL 290.3/2017, que também tramita na Alesc. “O Escola Sem Mordaça quer fazer o contraponto a iniciativas de querer limitar a liberdade de manifestação do pensamento. É inadmissível que qualquer grupo queira oprimir e cercear o direito de professores e alunos de aprofundarem o exercício do pensamento e da tolerância em sala de aula”, explicou.
O representante do Sinte, Rodrigo Sartoti, afirmou que a entidade segue acompanhando os processos que tem sido apresentados também nos municípios. “O projeto da mordaça também segue sendo apresentado nas câmaras municipais, e aplicado de forma autoritária, na intenção de criar uma cultura do medo”, explicou. Já o representante da Apufsc, Flávio Cruz, destacou a importância da unidade de luta contra os retrocessos. “Precisamos resistir aos ataques e intensificar a mobilização”, completou.
A iniciativa foi construída em diálogo com a UCE, a pretende assegurar a livre manifestação do pensamento, o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, livre expressão da atividade intelectual, respeito à liberdade e apreço à tolerância, a valorização do profissional da educação e a consideração da diversidade étnico-racial.
A iniciativa é da União Catarinense dos e das Estudantes (UCE), em parceria com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).