O Ministério da Saúde encaminhou na segunda-feira (7) resposta à moção de apelo do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que tratava sobre a suspensão de edital de compra de testes de carga viral do HIV e a restrição da aplicação do teste apenas à gestantes e crianças de até 18 meses. o Ministério havia anunciado na Nota Técnica 119/2017, em junho deste ano, a paralisação do processo de compra de 1,5 milhão de testes, e a necessidade de suspender a distribuição para pessoas em tratamento.
No texto da moção, o parlamentar afirmou que a medida colocava em risco o tratamento de milhares de pessoas que necessitam monitorar a carga viral para avaliar a eficiência do tratamento. “Esta situação tem gerado apreensão e insegurança nas entidades e movimentos sociais que monitoram as políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (IST), AIDS e hepatites virais”, diz a moção.
Dando retorno à moção de apelo, o Ministério da Saúde afirma que “já foi finalizada a aquisição de uma nova compra de exames de carga viral para o HIV. O volume total do primeiro lote está previsto para chegar até o final da primeira quinzena de agosto e deve ser distribuído a todos os laboratórios até dia 18/08. O quantitativo vai atender a demanda nos estados. Até final do mês de agosto será recebida a segunda remessa, que, somada à primeira, completará quatro meses de abastecimento, normalizando assim o fluxo de distribuição. Por uma medida preventiva, o DIAHV emitiu nota em maio deste ano solicitando aos estados que priorizassem as gestantes e os recém-nascidos”.
Segundo dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2016, do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle de IST, 827 mil pessoas viviam com HIV/AIDS no Brasil, sendo que destas 372 mil (45%0 ainda estavam em tratamento, e ainda destaca a estimativa de 112 mil pessoas no País que vivem com HIV e não sabem.