Com um consumo médio anual de 5,2 kg de veneno por habitante, Brasil é um dos países com mais casos de contaminação de solo, nascentes, rios e casos de doenças relacionadas à prática.
Com o propósito de criar a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos – PEARA, o projeto de Lei 327/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB) propõe fomentar a redução gradual e continuada de veneno nas lavouras, fortalecer o desenvolvimento e produção de agentes fitossanitários, em especial os apropriados pela produção orgânica.
Em matéria veiculada pelo jornal Estado de São Paulo, em 24 de junho de 2017, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva, o Inca, e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a Abrasco, o Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas por ano, o que equivale a um consumo médio de 5,2 quilos de veneno agrícola por habitante.
Para se ter ideia, a média nos Estados Unidos, ainda em 2012, era de 1,8 quilos por habitante, considerando possível queda, já que o país tem políticas de incentivo à redução do uso de pesticidas.
De acordo com o dossiê Abrasco, cerca de 70% dos alimentos in natura consumidos no Brasil estão contaminados por algum tipo de agrotóxico, e desses, segundo a Anvisa, 28% contém substâncias não autorizadas.
Além da contaminação de alimentos, da terra, das águas, que inclusive em algumas regiões se torna imprópria para o consumo humano, vemos também a intoxicação de seres vivos, como os mamíferos, peixes, aves e insetos.
O PL 327/2017 propõe a redução gradual e continuada do uso de agrotóxicos, ampliando a disponibilidade de produtos de origem biológica, sem perigo para a saúde e nem para o meio ambiente, e a promoção de avaliações, controle, fiscalização e monitoramento de resíduos de agrotóxicos, além da utilização de medidas econômicas, financeiras e fiscais para desestimular a utilização de agrotóxicos, com ênfase nos produtos de maior risco e perigo toxicológico.
“Para romper com a lógica do uso de agrotóxicos químicos, queremos estimular o desenvolvimento e a implementação de práticas e técnicas de manejo sustentáveis e agroecológicas, visando a prevenção e controle de problemas fito-sanitários, e também ampliar e fortalecer o desenvolvimento, a produção, comercialização e uso de produtos fito-sanitários, principalmente os apropriados para o uso na produção orgânica e de base agroecológica”, explicou Valduga.