Projeto Escola Sem Mordaça começa a tramitar na Alesc
Proposta quer assegurar o pluralismo de idéias e o respeito à liberdade e à tolerância nas escolas estaduais Florianópolis – Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o…
Proibição de atuação de enfermeiras será tema de audiência pública
A liminar que barra a atuação de enfermeiros e enfermeiras na coleta de exames de preventivo, sífilis e HIV será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposta foi…
CCJ aprova linguagem inclusiva de gênero em Santa Catarina
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina acolheu, na terça-feira (17), parecer favorável ao PL 45.3/2014, de autoria da então deputada Angela Albino (PCdoB), que…
Valduga pede criação da 12ª Região da PM em Jaraguá do Sul
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina acolheu, na sessão de terça-feira (17), indicação de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), solicitando ao Governo do Estado a criação da 12ª Região…
Proibir enfermeiros de coletar preventivo e fazer teste de HIV é erro, afirma Valduga
O deputado Cesar Valduga (PCdoB) se pronunciou, na sessão de quarta-feira (11), contrário a liminar, concedida pelo juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendendo a Portaria 2.488/2011, do Ministério da…
Projeto propõe mais segurança em Lotéricas e Correios
O deputado Cesar Valduga (PCdoB) apresentou emenda aditiva ao Projeto de Lei 369.9/2016, incluindo cooperativas de crédito e caixas de autoatendimento 24 horas na Lei 14.737/2009, que estabelece a obrigatoriedade de serviços…