Parlamentar é autor do Projeto de Lei 0294.7/2015, que garante às pessoas glicêmicas o direito de aplicar e monitorar a glicemia em locais públicos em todo o território catarinense Florianópolis…
Florianópolis – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina acolheu indicação, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), solicitando ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) a realização de um estudo…
Florianópolis – Por unanimidade, os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, na manhã desta terça-feira (12), parecer favorável sobre o Projeto…
Florianópolis – Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Projeto de Lei Complementar PLC 0009.5/2016, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que propõe garantir a destinação…
Florianópolis – Passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Projeto de Lei 0213.1/2016, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que dispõe sobre a anulação administrativa de…
Florianópolis – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina acolheu indicação do deputado Cesar Valduga (PCdoB), solicitando um estudo de viabilidade sobre eventual mudança da jurisdição do município de Zortéa, que pertence…
