Medida vai achatar salário dos professores municipais de Chapecó
Proposta elaborada pela equipe do Prefeito João Rodrigues (PSD) aprovado na Câmara de Vereadores de Chapecó em 22 de março, com 5 votos contrários, dentre eles, dos vereadores Valduga (PCdoB), Deise Schilke (PT) e Valdir Carvalho (PT), desvincula o Plano de Carreira do Magistério do Piso Salarial Nacional do Magistério, reduzindo a remuneração dos professores em médio e longo prazo.
O Projeto de Lei Complementar 04/2023 passa a remunerar os professores do magistério conforme suas titulações (Licenciatura Plena, Mestrado e Doutorado) de acordo com valores nominais, correspondentes à diferença do vencimento de um título para o outro, transformados em UFRM e reajustados pela inflação.
A regra atual contida na Lei Complementar nº 132/2001, garantia a valorização salarial em percentuais de acordo com a nova titulação apresentada (de 10% à 80%), tendo como base de cálculo o vencimento do cargo de Professor com Magistério (2º Grau). A mudança vai achatar os vencimentos do magistério, uma vez que não acompanha mais o crescimento em percentuais do Piso Nacional do Magistério.
No entendimento compartilhado entre os vereadores da bancada de esquerda, Valduga, Deise Schilke e Valdir Carvalho, o projeto representa um retrocesso no tocante à valorização dos professores e gera progressiva redução da renda média de mais de 1500 famílias de professores chapecoenses, sem contar os aposentados.
Além dos professores, os demais servidores públicos foram prejudicados ao não ter reajuste. Os vereadores da oposição defendiam aumentar o vencimento de todos os servidores municipais em 7,50% para zerar a perda inflacionária decorrente do 0% do reajuste de janeiro de 2021.