A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã de terça-feira (2), o projeto de lei PL 370/2016, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), voltada ao estabelecimento, entre os dias 19 e 25 de novembro de cada ano, da Semana Estadual da Vigília Feminista pelo Fim da Violência contra a Mulher.
A proposição prevê a inclusão da semana no calendário de eventos de Santa Catarina, e tem como objetivo incentivar a promoção de atos públicos para conscientizar a sociedade sobre o aumento de casos de violência contra a mulher, debater ações afirmativas para o enfrentamento à desigualdade de gênero e propôr políticas públicas voltadas à prevenção e combate à violência contra a mulher.
Para Valduga, o combate à violência contra a mulher é urgente. “É nosso dever cravar no calendário estadual a Semana de Vigília Feminista pelo fim da violência contra a mulher. O tema deve ser colocado à luz, e são as feministas, guerreiras pela emancipação e da luta por equidade entre os gêneros, quem inspira e contribui imensamente na formação de uma sociedade mais igualitária e justa”, afirmou o parlamentar.
Inspiradas na experiência das feministas pernambucanas que realizaram a primeira vigília em 2008 em protesto contra a morte de mulheres por violência de gênero, a União Brasileira de Mulheres de Chapecó realiza, assim como diversas entidades em municípios de todo o território nacional, Vigílias e semanas de conscientização contra a violência de gênero.
O projeto teve como relator o deputado Dirceu Dresch (PT) e segue para a Comissão de Direitos Humanos.