Florianópolis – A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta terça-feira (22) a realização de uma audiência pública para discutir a escassez de recursos para o Programa Nacional de Habitação Rural em Santa Catarina. O pedido para o encontro partiu dos deputado Cesar Valduga (PCdoB), presidente da Comissão de Legislação Participativa, em parceria com o deputado Mauro de Nadal (PMDB), e foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão. A audiência está inicialmente marcada para 7 de dezembro, em Florianópolis, em local a ser definido.
Sindicatos rurais de todo o estado têm manifestado preocupação com a paralisação do Programa Nacional de Habitação Rural e buscado interlocutores junto ao governo federal. Em Santa Catarina, são mais de 2 mil projetos parados na Caixa Econômica, e milhares de famílias na fila de espera do benefício.
Conforme os proponentes da audiência, o governo federal não tem mais encaminhado recursos para o programa de habitação rural. Com isso, muitos projetos que estavam em andamento foram paralisados, causando prejuízos.
“Precisamos de medidas que combatam o êxodo rural e esse programa de habitação é uma das mais importantes”, comentou Valduga. “Muitos agricultores já concluíram praticamente todas as etapas para a construção de seus imóveis, tiveram despesas e agora não conseguem finalizar as obras”, completou Mauro de Nadal.
Segundo o presidente da Federação dos Agricultores e das Agricultoras do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), José Walter Dresch, são mais de 2 mil processos paralisados na Caixa Econômica, além de milhares de famílias que aguardam acesso ao programa. “O PNHR começou a receber cortes já em 2014, sofrendo uma redução drástica em 2015 até que, este ano, para Santa Catarina, não foi repassado recurso algum”, afirmou Dresch.
Com informações da Agência Alesc