De iniciativa do deputado Cesar Valduga (PCdoB), a proposta da Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial já conta com a assinatura de 11 deputados. Requerimento será apresentado na próxima terça-feira (26), no Plenário da Alesc.
Florianópolis – O deputrado Cesar Valduga (PCdoB) articulou a criação, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), de uma Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial.
Com a intenção de promover os direitos dos usuários dos serviços de saúde mental e de usuários de álcool e outras drogas, monitorar e fiscalizar as políticas públicas e ações governamentais relativas à temática, além de acompanhar e discutir propostas legislativas que contribuam para a reforma psiquiátrica no estado de Santa Catarina, a iniciativa já conta com a assinatura dos deputados Cesar Valduga (PCdoB), Cleiton Salvaro (PSB), Darci de Matos (PSD), Dirce Heiderscheidt (PMDB), Fernando Coruja (PMDB), Gabriel Ribeiro (PSD), José Milton Scheffer (PP), Manoel Mota (PMDB), Mauro de Nadal (PMDB), Rodrigo Minotto (PDT) e Serafim Venzon (PSDB).
Para o proponente, a criação da Frente poderá contribuir para a instalação e fortalecimento de serviços substitutivos que garantam a liberdade e a reintegração social dos usuários dos serviços de saúde mental, como os chamados Centros de Atenção Psicossocial (Caps). “O nosso desejo é contribuir com o processo de reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial em Santa Catarina, garantindo, junto aos governos Federal e do Estado, ações de apoio à família e aos usuários da saúde mental”, afirmou Valduga.
Por muito tempo, as pessoas que sofriam de tormentos psíquicos eram excluídas totalmente da sociedade, obrigadas a viver em regimes de clausura em manicômicos e tratadas por terapia quase que unicamente medicamentosa.
O requerimento que propõe a criação da Frente será apresentado na próxima terça-feira (26), no Plenário da Alesc, e deve contar com a adesão de mais deputados.