Na quarta-feira (02), o deputado Cesar Valduga repercutiu na tribuna o incêndio e o consequente desabamento do prédio de propriedade do governo federal ocupado por sem tetos no centro da capital paulista.
“A tragédia provoca a reflexão sobre o papel do estado no aumento daqueles que não têm onde viver, nas ruas de Florianópolis nos deparamos com moradores debaixo das marquises por causa de falta de políticas públicas. Vamos esperar uma tragédia para cuidar das pessoas com vulnerabilidade social?”, questionou Valduga.
O parlamentar também reivindicou que as pessoas em situação de rua sejam incluídas como aptas ao benefício do aluguel social. “Me parece uma aberração que o fato de uma pessoa morar na rua, exposta a todos os tipos de perigos, não seja reconhecida em como uma grave situação de vulnerabilidade, no sentido de garantir aluguel social e políticas de reinserção no mercado de trabalho, de amparo em saúde mental e de humanização”, afirmou Valduga.
Leia na íntegra:
Gostaria de tratar sobre um tema que permeou as mídias no dia de ontem, que foi o incêndio e consequente desabamento de um prédio de 24 andares, no centro de São Paulo, onde residiam cerca de 120 famílias, somando mais de 400 pessoas.
Os moradores do referido prédio são membros de um movimento por habitação urbana, prática que tem crescido dado a imensidão do abismo que separa a população mais rica, que representa menos de 1% do povo brasileiro, daqueles que não tem um teto para viver.
Manifesto meu entristecimento com o ocorrido, mas trago, junto a esse pesar, uma reflexão necessária e urgente: o que é mais importante, o ser ou o ter?
Qual o papel do estado nesse processo de calamidade pública, que é o aumento absurdo do número de brasileiros e brasileiras que não tem onde viver, que tem suas vidas devastadas pela pobreza, e que não conseguem se reerguer.
Quando ando pelas ruas de Florianópolis e dos municípios de maior porte em nosso estado, sinto meu coração apertado com o aumento do número de pessoas dormindo sobre as marquises.
Para se ter uma ideia, o número de cidadãos que são obrigados a viver na rua aumentou 150% no último ano.
Não são vagabundos. Não são meliantes. São vítimas do desmonte das políticas sociais em nosso país, são vítimas do desemprego, da falta de políticas de saúde mental, de amparo e reinserção.
Essa situação precisa estar em nossas mentes e corações.
É inadmissível que qualquer político eleito, com o voto do povo brasileiro, e nós, com o voto de milhões de catarinenses, não se compadeça com essa situação.
É preciso tomarmos atitudes urgentes.
Em São Paulo, a administração municipal liberou, só depois da tragédia, o aluguel social para os sobreviventes do desabamento do prédio. Será que teremos que esperar uma tragédia de grandes proporções em nosso estado para começarmos a cuidar de nossos catarinenses em situação de rua?
A única grande política que os principais municípios catarinenses tem, em relação à população em situação de rua, é de higienização do espaço urbano. Tomam seus pertences, proíbem de dormirem em locais públicos, jogam esguichos de água para expulsar esses moradores, e ateiam fogo em seus pertences, suas roupas, seus documentos, seus remédios.
A que ponto chegamos, senhoras e senhores?
Não se passa uma semana que, em nosso gabinete, não recebamos queixas gravíssimas de violação de direitos humanos desses nossos catarinenses em situação de rua.
Precisamos colocar o dedo na ferida.
A população em situação de rua pede socorro, e muitas vezes estão invisíveis para os gestores, para os demais cidadãos, para esse parlamento.
No final do mês passado, por meio da comissão de legislação participativa, aprovamos a realização, em parceria com a escola do legislativo, de um seminário estadual de população em situação de rua, cujo tema é: aumento da população em situação de rua – falta de políticas eficientes de habitação social, reinserção e amparo.
O evento está programado para o dia 11 de junho, aqui nesta casa, e desde já quero contar com o empenho de cada um dos senhores e senhoras para podermos participar e debater o tema.
Me parece uma aberração que o fato de uma pessoa morar na rua, exposta a todos os tipos de perigos, não seja reconhecida em como uma grave situação de vulnerabilidade, no sentido de garantir aluguel social e políticas de reinserção no mercado de trabalho, de amparo em saúde mental e de humanização.
São vidas que se estendem sob as marquizes, vidas como as nossas, e que muitas vezes nem olhamos.
Precisamos recobrar essa urgência em socorrer os mais necessitados.
Nosso país retorma a um período de desamparo, desmonte e agravamento do sofrimento dos mais necessitados, e não podemos nos manter dormentes.