O projeto de Lei 406.8/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que propõe o projeto Escola Sem Mordaça em Santa Catarina, será tema de seminário na próxima segunda-feira (13), à partir das 13:30 horas, no auditório da Reitoria da universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc).
A iniciativa foi construída em diálogo com a União Catarinense dos Estudantes (UCE), a pretende assegurar a livre manifestação do pensamento, o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, livre expressão da atividade intelectual, respeito à liberdade e apreço à tolerância, a valorização do profissional da educação e a consideração da diversidade étnico-racial.
Para o autor do projeto, a intenção é garantir o debate e um ambiente saudável para o desenvolvimento do espírito crítico dos alunos. “Precisamos preservar o ambiente escolar de todo o tipo de cerceamento do pensamento. A escola é o lugar do diálogo, do bom debate, do aprendizado da convivência pacífica com as diferentes opiniões”, explica Valduga.
Para Lucene Magnus, presidente da UCE, a iniciativa faz contraponto ao PL 290.3/2017, que também tramita na Alesc. “O Escola Sem Mordaça quer fazer o contraponto a iniciativas de querer limitar a liberdade de manifestação do pensamento. É inadmissível que qualquer grupo queira oprimir e cercear o direito de professores e alunos de aprofundarem o exercício do pensamento e da tolerância em sala de aula”, explicou.
A iniciativa é da União Catarinense dos e das Estudantes (UCE), em parceria com a união Brasileira dos estudantes Secundaristas (UBES)