A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira (20), em evento realizado no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde.
O ato foi prestigiado por sindicalistas, dirigentes de estatais, lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e servidores públicos de vários segmentos. Na ocasião, foram apresentados ao público os objetivos, as ações e o calendário de atividades do grupo.
Criada no dia 30 de março por iniciativa do deputado Cesar Valduga (PCdoB), a frente é composta por 21 deputados de diferentes partidos. A atuação dos parlamentares visa garantir o fortalecimento das empresas públicas catarinenses, como Casan, Celesc, Epagri, Cidasc e Ceasa.
A nova frente pretende ampliar o debate com a sociedade sobre a importância dessas instituições. O grupo também deve promover estudos para aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. Outra meta é monitorar e fiscalizar as políticas públicas e ações governamentais na área.
Segundo o presidente da frente parlamentar, a mobilização busca evitar a privatização das empresas públicas catarinenses. “Somos contra o sucateamento, o desmonte, a precarização dessas empresas públicas, ações muitas vezes usadas para justificar privatizações. Precisamos fazer esse enfrentamento. Vamos propor ao governo do estado a realização de concursos públicos e cobrar investimentos para melhorar a qualidade dos serviços prestados. Outro ponto importante é a valorização dos servidores, para que tenham capacitação e qualificação profissional”, destacou Valduga.
Uma das ações anunciadas é a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para auxiliar os deputados na condução dos trabalhos. Ele será composto por membros convidados da sociedade civil organizada e do governo. Também estão previstas visitas às estatais, com prioridade para a Casan e a Celesc.
Os pronunciamentos feitos por deputados, dirigentes de sindicatos e de estatais catarinenses durante o ato de lançamento da frente parlamentar ressaltaram a importância do trabalho estratégico executado pelas empresas públicas estaduais para o desenvolvimento econômico e social do estado.
O diretor presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, Valter Gallina, assegurou que a empresa não será privatizada. “A Casan vai continuar pública, como o povo de Santa Catarina quer, para o bem da nossa população e do nosso estado. Oxigenada como está hoje, a empresa não precisa de parceiros estratégicos ou de privatização.”
Gallina salientou os R$ 2,15 bilhões de investimentos garantidos para obras de saneamento básico em Santa Catarina. “Graças a esses recursos, vamos levar o estado da 23ª posição no ranking nacional de saneamento básico para 4º lugar até meados de 2019. Não foi milagre, isso é resultado de planejamento e gestão.”
A necessidade de defender a Casan foi frisada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de SC (Sintaema), José Oliveira Mafra. “É um patrimônio dos catarinenses, não pode ser privatizada e tratada como um balcão de negócios. A Casan não pode servir como garantia de negociata de governo nenhum.”
Integrantes da Frente Parlamentar:
Cesar Valduga (PCdoB) – presidente
Dirceu Dresch (PT) – vice-presidente
Rodrigo Minotto (PDT) – relator
Ana Paula Lima (PT)
Cleiton Salvaro (PSB)
Manoel Mota (PMDB)
Dirce Heiderscheidt (PMDB)
Fernando Coruja (PMDB)
Gabriel Ribeiro (PSD)
José Milton Scheffer (PP)
Luciane Carminatti (PT)
Maurício Eskudlark (PR)
Milton Hobus (PSD)
Narcizo Parisotto (PSC)
Natalino Lázare (PR)
Neodi Saretta (PT)
Nilso Berlanda (PR)
Padre Pedro Baldissera (PT)
Patrício Destro (PSB)
Romildo Titon (PMDB)
Valdir Cobalchini (PMDB)
Com informações da Agência Alesc
FOTO: Frente Parlamentar em Defesa das Empresas e Serviços Públicos é lançada na Alesc – Fábio Queiroz/Agência Alesc