O deputado Cesar Valduga (PCdoB) tem trabalhado pela redução da alíquota de ICMS de 12% para 6% sobre a produção de carne suína catarinense. A articulação ganhou força com o apoio do presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, deputado Natalino Lázare, que encaminhou indicação ao Governo do Estado solicitando a medida. A indicação foi aprovada na terça-feira (16), subscrita por todos os membros da Comissão de Agricultura e também pelo presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, deputado José Nei Ascari.
De acordo com a Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), os criadores vendem a produção não absorvida no Estado para outras regiões. Em 2016, mais de 2 milhões de suínos catarinenses foram entregues a frigoríficos paulistas. A alíquota de 6% dá suporte aos produtores de suínos independentes, que enfrentam a alta do custo de produção e o baixo preço pago pelo quilo de suíno.
A medida se justifica para garantir a competitividade dos suinocultores catarinenses. Na semana passada, o Rio Grande do Sul aprovou uma lei estabelecendo a alíquota em 6%. Em 2016, os três Estados, em comum acordo, praticaram a cobrança desse percentual sobre os suínos vendidos a outras unidades da federação, garantindo bons resultados para todos.
De acordo com a Secretaria da Agricultura, o volume de carne suína exportada por Santa Catarina, em 2016, teve um aumento de 43,47%, em comparação a 2015, atingindo a marca de 274,1 mil toneladas, significando arrecadação de cerca de 555,2 milhões de dólares no último ano para o estado, responsável por 38% dos embarques brasileiros do produto.