O dia 18 de maio marca, no Brasil, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Esta data, instaurada em 1987 na cidade de Bauru, durante o Congresso de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental, deu visibilidade ao Movimento da Luta Antimanicomial, adotando o lema “Por uma sociedade sem manicômios” e inaugurando uma nova trajetória da proposta de Reforma Psiquiátrica Brasileira. Seus objetivos são, desde então, propor não só mudanças no cenário da Atenção à Saúde Mental, mas, principalmente, questionar as relações de estigma e exclusão que social e culturalmente se estabeleceram para as pessoas que vivem e convivem com os “transtornos mentais”. É tempo de comemorar! Mas também é tempo de ficar atento para que conquistas históricas não vivam retrocessos e nos envergonhem enquanto sociedade, enquanto cidadania.
De iniciativa do deputado Cesar Valduga (PCdoB), foi criada a Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que conta com a adesão de 26 deputados e deputadas, com a intenção de promover os direitos dos usuários dos serviços de saúde mental e de usuários de álcool e outras drogas, monitorar e fiscalizar as políticas públicas e ações governamentais relativas à temática, além de acompanhar e discutir propostas legislativas que contribuam para a reforma psiquiátrica no estado de Santa Catarina.
Para o proponente, a criação da Frente deve contribuir para a instalação e fortalecimento de serviços substitutivos que garantam a liberdade e a reintegração social dos usuários dos serviços de saúde mental, como os chamados Centros de Atenção Psicossocial (Caps). “O nosso desejo é contribuir com o processo de reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial em Santa Catarina, garantindo, junto aos governos Federal e do Estado, ações de apoio à família e aos usuários da saúde mental”, afirmou Valduga.
Por muito tempo, as pessoas que sofriam de tormentos psíquicos eram excluídas totalmente da sociedade, obrigadas a viver em regimes de clausura em manicômios e tratadas por terapia quase que unicamente medicamentosa.