Entidades de representação de agricultores estiveram reunidas, nesta quarta (22), com deputados para discutir o problema da habitação rural em Santa Catarina. Estiveram presentes o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Santa Catarina (Fetaesc), José Walter Dresch, o diretor presidente da SOS Sustentar, Rolf Sprung, além dos deputados Cesar Valduga e Mauro de Nadal.
Florianópolis – Os representantes buscam alternativas para a paralisação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do governo Federal. Segundo dados da Fetaesc, em Santa Catarina, são mais de dois mil agricultores com cadastro efetivado que aguardam pela liberação de recurso, e outros quatro mil em processo de conclusão cadastral. A maior concentração de famílias de agricultores que esperam pela liberação do financiamento (1.6 mil famílias), está no Oeste catarinense.
No encontro, o deputado Cesar Valduga (PCdoB) propôs a formação de uma comitiva de lideranças políticas e das entidades de representação para buscar soluções junto ao Ministério das Cidades, responsável pelo PNHR. “O PNHR é fundamental para a melhoria na condição de vida de nossos produtores, além de dar condições para os jovens agricultores, que pretendem constituir suas famílias, possam continuar no campo tendo sua casa própria”, explicou.
Para o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch, é importante apresentar as particularidades do caso de Santa Catarina. “Nosso Estado tem uma particularidade em relação aos demais, isso porque a maioria dos agricultores que se cadastraram no PNHR, se encaixam na menor faixa de créditos do programa, que vai até R$ 34 mil, que serve para restauro ou complemento para a viabilização da habitação”, explicou.
AUDIÊNCIA
Em dezembro do ano passado, a pedido dos deputados Cesar Valduga e Mauro de Nadal, a Fetaesc realizou uma audiência pública, que contou com mais 500 agricultores para que conjunto pudesse buscar alternativas para a resolução do problema.
O PROGRAMA
O PNHR foi lançado em 2009 pelo governo federal, com o objetivo de possibilitar a construção e reforma de unidades residenciais na zona rural. Para novas casas, o valor disponível é de R$ 28,5 mil, e para reformas, de R$ 17,2 mil. O mutuário paga apenas 4% do valor total em quatro parcelas anuais sem multas ou qualquer correção monetária. O restante é subsidiado pela União.
Entre 2013 e 2014, foram construídas 5,6 mil unidades pelo programa, num investimento de R$ 170 milhões. Se as seis mil famílias que aguardam a construção ou reforma de suas casas forem atendidas, serão mais R$ 200 milhões investidos em várias cidades. “É um dinheiro que não fica no bolso do agricultor. Ele movimenta o comércio de materiais de construção, movimenta a economia, principalmente nos pequenos municípios”, comentou o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch.