Projeto que busca isentar municípios de taxa ambiental para a aquisição de cascalho para melhorias em estradas municipais recebeu parecer favorável do relator, deputado Cesar Vaduga, tendo sido aprovado na Comissão de Turismo e Meio Ambiente.
Em reunião na manhã de quarta-feira (2), deputados membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovaram o parecer favorável do deputado Cesar Valduga (PCdoB), ao Projeto de Lei 007.7/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que pretende isentar os governos municipais de taxas de prestação de serviço ambiental na extração de lavra a céu aberto por escavação, as chamadas cascalheiras, contribuindo para a conservação de estradas municipais.
Para Valduga, é importante que este projeto entre em votação o mais breve possível e que tenha apoio dos demais deputados. “Entendemos a situação dos pequenos municípios, com baixa arrecadação e, muitas vezes, com grande rede de estradas rurais fundamentais para o escoamento de sua produção rural. Este projeto vem ao encontro das necessidades destes municípios, pois ameniza os custos com a manutenção destas estradas”, explicou o deputado.
O projeto está previsto para entrar em pauta na próxima terça-feira (08), e há uma movimentação entre os deputados para que, caso aprovado, seja apreciado em segunda votação no mesmo dia, seguindo para sansão do governador Raimundo Colombo.