Florianópolis – Na manhã desta quarta-feira (16), o deputado Cesar Valduga (PCdoB) participou, junto dos demais deputados e deputadas, de uma reunião no Palácio da Agronômica, sede do Governo do estado de Santa Catarina, onde foram apresentados os encaminhamentos para reduzir o valor da dívida catarinense com a União.
Durante o encontro, o governador Raimundo Colombo falou sobre a proposta apresentada na terça-feira (15) pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para o pagamento da dívida dos estados com a União. O novo modelo consiste na mudança do indexador, que sai do IGPDI+6% para IPCA+4%, o alongamento da dívida por 20 anos e um desconto de 40% no valor da parcela por dois anos.
Para Colombo a proposta é vantajosa para Santa Catarina, porque representaria um alívio significativo para o caixa do Estado, exatamente no período em que a arrecadação se apresenta em queda e a crise econômica nacional tende a se agravar. Com o novo formato de pagamento, a parcela atual da dívida paga por Santa Catarina reduziria de quase R$ 90 milhões para R$ 30 milhões. “Nós vamos nos reunir novamente, na semana que vem, para aprofundar as informações e definir, em conjunto, uma estratégia de negociação”, informou o governador.
DESEMBOLSO
Segundo o Secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, os estados só tem a ganhar com o acordo proposto pelo Governo Federal. “É muito vantajoso, já num primeiro momento significa menos R$ 1,5 bilhão de desembolso para Santa Catarin. Hoje desembolsamos R$ 89 milhões por mês para pagar a dívida. Já no mês que vem, com a primeira parte do acordo, pagaremos menos R$ 13 milhões, caindo para R$ 76 milhões. Daqui a 60 dias o Congresso aprova a Lei do acordo e a segunda parte, retroativa a março, passa de R$ 89 milhões para R$ 27 milhões por mês, durante dois anos”, explicou Gavazzoni.
O deputado Cesar Valduga comemorou o entendimento entre governo catarinense e Brasília. “Nestes tempos em que o Brasil sente os efeitos da crise mundial, todas as iniciativas de amenizar o pagamento de dívidas pelos estados e municípios são muito bem vindas”, pontuou o parlamentar. Para o acordo vigorar é preciso a aprovação de uma lei complementar, que será retroativa ao mês de março, a partir da assinatura do primeiro item referente à mudança do indexador.