O deputado Cesar Valduga (PCdoB) se pronunciou na sessão de quinta-feira (28), apresentando dados e reflexões sobre as condições de trabalho e o intenso ritmo de trabalho nos frigoríficos catarinenses, pontos de adoecimento de trabalhadores e trabalhadoras e de acidentes de trabalho.
O parlamentar citou a publicação, em 2012, da norma regulamentadora 36, por parte do Ministério do Trabalho, foi um marco para o setor. Nela são apresentados padrões de produção adequados para a garantia da saúde física e mental dos trabalhadores e trabalhadoras na indústria da proteína animal, e já vem se notado significativa melhoria.
Recentemente, a BRF S/A e o Ministério Público do Trabalho firmaram termo de compromisso, no âmbito nacional, com o objetivo de adequar o ritmo de trabalho nas unidades de abate e processamento de aves. Pelo acordo, deverá ser observado a intensidade indicada no chamado método de OCRA, elaborado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A proposta é que a redução seja feita de forma gradual, e o primeiro acordo já está sendo implementado na unidade de Capinzal, planta que compõe a primeira fase de ajustes, juntamente com as unidades de Concórdia e Videira. A unidade de Chapecó será contemplada na segunda fase. “Neste sentido, é importante destacarmos a atuação dos procuradores Lincoln Cordeiro e Sandro Sardá, que coordenam o Projeto Nacional de Frigoríficos do Ministério Público do Trabalho”, recordou Valduga.
Segundo dados da Cidasc, a cadeia da indústria da proteína animal integra mais de 18 mil produtores rurais, e gera mais de 60 mil empregos diretos na indústria. O mercado da carne de suínos, aves e bovinos representou, em 2016, 12,48 bilhões de reais. “Somos o maior produtor de proteína animal do país, exportamos para todos os continentes, e nossos produtos tem qualidade reconhecida em todo o mundo, e tudo isso é sinônimo de orgulho para todos nós, catarinenses. Toda a pujança de nossa indústria de proteína animal, moderna competitiva, integrada às inovações tecnológicas, ainda carece de um passo firme e comprometido com a melhoria nas condições de trabalho de seus funcionários”, explicou o parlamentar.
Fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e pelo Ministério Público do Trabalho em plantas de abates de aves têm mostrado, por exemplo, que funcionários desossam, no mínimo, quatro sobrecoxas de frango por minuto. Para cortar cada uma delas, são necessários cerca de 20 movimentos. Assim, os trabalhadores desse setor realizam ao menos 80 movimentos por minuto, porém, há a recomendação da Organização Mundial de Saúde, de que este limite de ações por minuto deve se situar na faixa de 25 a 33 movimentos por minuto, de forma a evitar o aparecimento de doenças osteo-musculares. O problema também é agravado pelo prolongamento da jornada de trabalho, com expedientes que não raro superam 15 horas diárias.
Uma matéria especial feita pela jornalista Larissa Linder e pelo jornalista Jacson Almeida, para a edição de 22 de abril deste ano do Diário Catarinense, afirma que o setor frigorífico é o segundo em acidentes de trabalho em nosso estado. Segundo a matéria, comparado aos trabalhadores em geral, um funcionário de frigorífico tem sete vezes mais chances de desenvolver transtornos dos nervos, o que inclui um vasto conjunto de doenças, como a paralisia facial. Pela quantidade de movimentos por minuto, há uma tendência a lesões em ossos, músculos e ligamentos. A temperatura dos ambientes, em torno de 10ºc, é um agravante.
Em 2015, a indústria da carne foi a terceira maior causadora de acidentes de trabalho no país, com 16,6 mil ocorrências. Em santa catarina, o setor é vice-líder, com 2.093 casos, perdendo somente para a fundição de ferro e aço, com 2.217 ocorrências. Em 2016, as três empresas com maior número de processos na justiça por conta de adoecimentos ou acidentes foram frigoríficos, somando mais de 3 mil processos. “Apresentamos estas informações no sentido de que esta casa possa também contribuir com este debate, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e nossa empresas,no sentido de adequarem a dinâmica de suas instalações e rotinas para preservar a saúde de nossos trabalhadores e trabalhadoras catarinenses”, concluiu o deputado.